Direito Empresarial

Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações

Direito Tributário

Pedidos administrativos e judiciais de declaração de imunidade e/ou isenção tributária

Direito do Terceiro Setor

Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno de entidades

Sobre

Constituído em 2009 pelos advogados e sócios Laert Mantovani Junior e Luciene Resende do Prado Bernabé, ao longo de seus 10 anos o escritório Mantovani & Bernabé se consolidou como um respeitado e reconhecido escritório de advocacia. Atuando de forma ética e transparente, nosso trabalho começa desde a identificação das necessidades de nossos clientes, assessorando-os preventivamente, buscando minimizar passivos. A expertise e a qualidade no atendimento proporcionam o apoio necessário aos clientes em suas demandas. É por isso que nosso escritório se destaca pela maneira ética, objetiva e eficaz de trabalhar.

Nossa missão é prestar um serviço jurídico de excelência, mantendo de forma indeclinável a a qualidade técnica de nossa equipe. Além disso, procuramos atender nossos clientes com solicitude, segurança e eficiência, caminhando assertivamente ao alcance de seus objetivos. Nossos valores são consistentes e coerentes, sempre pautados na confiança, na ética e no profissionalismo. Confiança, em nosso dicionário, significa crença na probidade moral, na sinceridade, na lealdade e na competência de outrem. Essa é a razão de ser de nossos serviços. Como consequência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório Mantovani & Bernabé é capaz de prestar assistência jurídica de resultado aos seus clientes, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia-a-dia quanto em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras​.

Equipe

Sócio

Laert Mantovani Junior

OAB/PR nº 29.659

Sócio

Luciene Resende do Prado Bernabé

OAB/PR nº 46.909

Sócio

Mariana Prado Bernabé

OAB/PR nº 92.348

Advogado

Renan Marim Prado

OAB/PR nº 69.880

Advogada

Julia Elena Mantovani

OAB/PR nº 95.317

Área de atuação

Como consequência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório Mantovani & Bernabé é capaz de prestar assistência jurídica de resultado aos seus clientes, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia a dia quanto em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.

  • Orientações legais e pareceres jurídicos
  • Redução legal de carga Tributária
  • Planejamento tributário
  • Defesa e recurso em processos administrativos
  • Ações e Procedimentos de Repetição de Indébito
  • Questionamentos Fiscais e Tributários
  • Execuções Fiscais
  • Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente
  • Defesa do contribuinte contra autos de infração
  • Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno de entidades;
  • Revisão de Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal;
  • Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores;
  • Orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões como a contratação com entes públicos e privados;
  • Pedidos administrativos e judiciais de declaração de imunidade e/ou isenção tributária;
  • Repetição de indébito tributário para tributos imunes e/ou isentos – em âmbito municipal, estadual ou federal;
  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor (fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, organizações religiosas, etc.);
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas;
  • Incorporação, fusão e cisão de organizações religiosas.
  • Planejamento societário
  • Elaboração ou revisão de contratos em geral, distratos, assessoramento na realização de negócios
  • Atuações em ações judiciais
  • Assessoria permanente por meio de consultas na interpretação e aplicação da legislação civil, comercial e trabalhista
  • Intervenção / mediação para solução amigável de qualquer natureza
  • Acordo entre sócios
  • Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações
  • Notificações e carta de cobrança extrajudicial
  • Ações perante Juizados Especiais
  • Recuperação de bens
  • Cobrança Judicial e Extrajudicial
  • Ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes
  • Ações envolvendo contratos
  • Ações de revisão de contratos bancários
  • Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias
  • Ações de indenização por danos patrimoniais
  • Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento
  • Contratos em geral
  • Posso e Usufruto
  • Ações possessórias e desapropriações
  • Locação de imóveis
  • Compra e venda de imóveis
  • Usucapião
  • Cobrança Abusiva
  • Descumprimento de contratos
  • Ação Civil Pública
  • Assessoramento em licitações, em todas as suas modalidades
  • Contratos administrativos
  • Processo administrativo disciplinar

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