Direito Empresarial
Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações
Direito Tributário
Pedidos administrativos e judiciais de declaração de imunidade e/ou isenção tributária
Direito do Terceiro Setor
Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno de entidades
Sobre
Constituído em 2009 pelos advogados e sócios Laert Mantovani Junior e Luciene Resende do Prado Bernabé, ao longo de seus 10 anos o escritório Mantovani & Bernabé se consolidou como um respeitado e reconhecido escritório de advocacia. Atuando de forma ética e transparente, nosso trabalho começa desde a identificação das necessidades de nossos clientes, assessorando-os preventivamente, buscando minimizar passivos. A expertise e a qualidade no atendimento proporcionam o apoio necessário aos clientes em suas demandas. É por isso que nosso escritório se destaca pela maneira ética, objetiva e eficaz de trabalhar.
Nossa missão é prestar um serviço jurídico de excelência, mantendo de forma indeclinável a a qualidade técnica de nossa equipe. Além disso, procuramos atender nossos clientes com solicitude, segurança e eficiência, caminhando assertivamente ao alcance de seus objetivos. Nossos valores são consistentes e coerentes, sempre pautados na confiança, na ética e no profissionalismo. Confiança, em nosso dicionário, significa crença na probidade moral, na sinceridade, na lealdade e na competência de outrem. Essa é a razão de ser de nossos serviços. Como consequência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório Mantovani & Bernabé é capaz de prestar assistência jurídica de resultado aos seus clientes, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia-a-dia quanto em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.
Equipe
Sócio
Laert Mantovani Junior
OAB/PR nº 29.659
Sócio
Luciene Resende do Prado Bernabé
OAB/PR nº 46.909
Sócio
Mariana Prado Bernabé
OAB/PR nº 92.348
Advogado
Renan Marim Prado
OAB/PR nº 69.880
Advogada
Julia Elena Mantovani
OAB/PR nº 95.317
Área de atuação
Como consequência de sua atuação diversificada e da excelência de seus profissionais, o escritório Mantovani & Bernabé é capaz de prestar assistência jurídica de resultado aos seus clientes, desenvolvendo relacionamentos de confiança mútua, tanto no dia a dia quanto em decisões estratégicas, envolvendo questões legais sofisticadas, complexas ou tecnicamente desafiadoras.
- Orientações legais e pareceres jurídicos
- Redução legal de carga Tributária
- Planejamento tributário
- Defesa e recurso em processos administrativos
- Ações e Procedimentos de Repetição de Indébito
- Questionamentos Fiscais e Tributários
- Execuções Fiscais
- Recuperação de tributos e contribuições pagos indevidamente
- Defesa do contribuinte contra autos de infração
- Assessoria na elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social e Regimento Interno de entidades;
- Revisão de Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Diretoria e do Conselho Fiscal;
- Emissão de pareceres aos órgãos fiscalizadores;
- Orientações administrativas e jurídicas nas tomadas de decisões como a contratação com entes públicos e privados;
- Pedidos administrativos e judiciais de declaração de imunidade e/ou isenção tributária;
- Repetição de indébito tributário para tributos imunes e/ou isentos – em âmbito municipal, estadual ou federal;
- Criação e manutenção de entidades do terceiro setor (fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, organizações religiosas, etc.);
- Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
- Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas;
- Incorporação, fusão e cisão de organizações religiosas.
- Planejamento societário
- Elaboração ou revisão de contratos em geral, distratos, assessoramento na realização de negócios
- Atuações em ações judiciais
- Assessoria permanente por meio de consultas na interpretação e aplicação da legislação civil, comercial e trabalhista
- Intervenção / mediação para solução amigável de qualquer natureza
- Acordo entre sócios
- Mediação e assessoria na elaboração do contrato social, alterações e consolidações
- Notificações e carta de cobrança extrajudicial
- Ações perante Juizados Especiais
- Recuperação de bens
- Cobrança Judicial e Extrajudicial
- Ações indenizatórias por danos morais, materiais e lucros cessantes
- Ações envolvendo contratos
- Ações de revisão de contratos bancários
- Assessoria e Orientação nas transações imobiliárias
- Ações de indenização por danos patrimoniais
- Contratos de compra e venda de imóveis, hipoteca, permuta, comodato, doação e arrendamento
- Contratos em geral
- Posso e Usufruto
- Ações possessórias e desapropriações
- Locação de imóveis
- Compra e venda de imóveis
- Usucapião
- Cobrança Abusiva
- Descumprimento de contratos
- Ação Civil Pública
- Assessoramento em licitações, em todas as suas modalidades
- Contratos administrativos
- Processo administrativo disciplinar
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